Barra Velha (SC) – Na segunda-feira, 25 de agosto, a Prefeitura de Barra Velha, em ação conjunta com diversos órgãos municipais e estaduais, realizou uma operação para desocupação de uma área pública invadida entre as ruas 1003 e 1004, no bairro Itajuba.
O local, conhecido popularmente como Praça da Bandeira, está oficialmente destinado à implantação de uma praça, conforme previsto no projeto do loteamento Vila Mar Itajuba.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar, da Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, além da participação das concessionárias CELESC e CASAN, responsáveis pelos serviços de energia elétrica e abastecimento de água. Durante a operação, foram identificadas e desligadas ligações clandestinas de água e energia elétrica.
Além disso, equipes da Secretaria de Obras, com o suporte técnico da Secretaria de Planejamento, realizaram a demolição de construções irregulares, incluindo barracos, muros e baldrames de obras em fase inicial que haviam sido erguidos sem autorização sobre a área pública.
Segundo a administração municipal, a ocupação irregular de espaços públicos tem sido motivo de preocupação. A Prefeitura reforça que esses terrenos pertencem ao município e não podem, em hipótese alguma, ser apropriados por particulares. “Áreas públicas não se tornam patrimônio privado. Estamos atentos e novas medidas já estão sendo planejadas, incluindo o encaminhamento de ações judiciais contra os responsáveis pelas invasões”, destacou um representante do governo municipal.
A Prefeitura também faz um alerta à população sobre a importância de seguir os trâmites legais antes de iniciar qualquer tipo de construção. “É fundamental consultar a Prefeitura Municipal e o Registro de Imóveis, contratar profissionais habilitados e garantir a regularização do imóvel”, orienta o setor de planejamento urbano.
Para esclarecimentos e orientações sobre regularização fundiária, os cidadãos devem procurar o setor de cadastro imobiliário da Prefeitura de Barra Velha.
