Em São Francisco do Sul, quatro crianças tiveram sua dignidade ferida ao sofrerem abuso sexual de um homem que tinha convívio familiar com elas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação penal pública contra o acusado, que foi condenado a 118 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado e 18 dias-multa pela prática de múltiplos crimes de estupro de vulnerável e indução de criança a acesso a material pornográfico, delito previsto no artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O caso é considerado um dos mais graves já julgados na comarca em relação à violência sexual contra crianças. Entre as vítimas estão a filha do réu, enteados e a sobrinha, todos com idade entre três e seis anos à época dos fatos.
O caso é considerado um dos mais graves já julgados na comarca em relação à violência sexual contra crianças. Entre as vítimas estão a filha do réu, enteados e a sobrinha, todos com idade entre três e seis anos à época dos fatos.
A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul narra que os crimes ocorreram de forma reiterada e sistemática, sempre em ambiente doméstico, entre 2013 e 2021.
De acordo com a ação penal, os abusos eram cometidos enquanto as mães das vítimas estavam ausentes. Entre os atos libidinosos praticados pelo réu, toques e manipulação de órgãos genitais e do ânus, além de outros.
O MPSC, em suas alegações finais, descreveu que os relatos foram confirmados por depoimentos das vítimas, familiares, educadores e laudos periciais, que apontam traumas psicológicos compatíveis com violência sexual.
A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende comentou que “o acusado se aproveitou da relação de confiança e da coabitação com as vítimas para cometer os crimes. A gravidade dos delitos não apenas violou a dignidade sexual das crianças, mas também causou danos emocionais profundos e duradouros, que se estendem até hoje”.
Ela disse ainda que “o resultado desta ação penal, com essa condenação, demonstra o compromisso do Ministério Público no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Reforça-se o aviso de atenção dentro de casa, pois os números mostram que a maioria dos agressores são familiares dessas vítimas. E a dificuldade de apuração, neste contexto, por conta de intimidações e ameaças, necessita de um olhar atento dos familiares, pois, quando houver qualquer denúncia nesse sentido, procurem ajuda”.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Joinville
