Brusque (SC) – A Polícia Civil de Santa Catarina desmantelou, nesta quinta-feira (24), uma das maiores redes de pirataria já identificadas no estado. A operação, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), apreendeu cerca de 19 mil peças falsificadas em um galpão de distribuição localizado em Brusque. Os produtos, que incluíam roupas e perfumes de marcas renomadas, foram avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.
As investigações indicam que o centro atacadista operava como um verdadeiro hub de distribuição de mercadorias falsificadas, abastecendo diversos municípios catarinenses com itens sem procedência legal. Segundo estimativas da Receita Estadual, o esquema teria movimentado mais de R$ 13 milhões em vendas sem emissão de notas fiscais nos últimos anos.
A ação contou com o apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), da Fazenda Estadual e da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque, que atuaram em conjunto no cumprimento de três mandados de busca e apreensão. Dois dos mandados foram cumpridos em imóveis vinculados ao proprietário da empresa, enquanto o terceiro teve como alvo o galpão onde os produtos eram armazenados.
Além das mercadorias, os policiais também apreenderam equipamentos eletrônicos que, segundo a DCAC, serão fundamentais para rastrear o fluxo financeiro e operacional do esquema. A expectativa é que, com a análise dos dados, novas ramificações da rede possam ser identificadas.
Impactos econômicos e sociais
A comercialização de produtos piratas representa um golpe duplo para a sociedade: além de prejudicar as marcas legítimas e colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores, a prática alimenta o mercado informal, gerando concorrência desleal e evasão fiscal.
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados por esse tipo de crime no Brasil ultrapassam R$ 500 bilhões por ano, afetando diretamente o desenvolvimento da economia formal.
Responsabilização
Os envolvidos no esquema responderão por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multas.
Em nota, a Polícia Civil ressaltou que seguirá intensificando as ações de combate à pirataria e que operações como essa são fundamentais para a proteção do mercado legal, da arrecadação pública e da segurança dos consumidores.
