Florianópolis (SC) – Em uma ação coordenada contra o comércio ilegal de produtos falsificados, a Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu mais de R$ 100 mil em mercadorias contrabandeadas durante uma operação realizada na última quarta-feira (11). A ação ocorreu no Centro da Capital e integra uma força-tarefa formada por diversos órgãos estaduais.
A operação foi deflagrada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), com apoio do PROCON SC, do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Fazenda Estadual. O objetivo foi combater a comercialização de produtos falsificados de uma conhecida marca de eletrônicos.
Durante as fiscalizações, três estabelecimentos comerciais foram inspecionados. No total, mais de 1.700 itens ilegais foram apreendidos, incluindo fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento. O material foi avaliado em aproximadamente R$ 100 mil.
Segundo os responsáveis pela operação, a comercialização de produtos piratas afeta negativamente as marcas legítimas, coloca em risco a saúde e segurança dos consumidores, além de fomentar a sonegação fiscal e a concorrência desleal. “Esse tipo de crime compromete a economia local e alimenta o mercado informal”, destacou um representante da Polícia Civil.
De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas causadas por esse tipo de crime no Brasil chegam a R$ 500 bilhões por ano.
Os comerciantes responsáveis pelos produtos apreendidos devem responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A Polícia Civil ressalta a importância de ações conjuntas como essa para desarticular redes de comércio ilegal e proteger tanto os consumidores quanto a economia catarinense.
