Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva na comarca de Tangará, no Oeste catarinense, no âmbito da terceira fase da Operação Patrola. A investigação apura um esquema de fraudes em licitações para a aquisição de máquinas pesadas por prefeituras de Santa Catarina. A sentença, proferida nesta semana, alcança empresários ligados a uma fornecedora de equipamentos e um ex-secretário municipal de Obras de Itajaí.
Segundo a decisão judicial, os empresários receberam pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de multa. Já o ex-servidor público foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, também em regime aberto, com a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
De acordo com as investigações, os empresários manipulavam os editais de licitação, inserindo exigências técnicas específicas que apenas os equipamentos da empresa investigada atendiam. Em contrapartida, pagavam propina a agentes públicos para garantir a vitória nos processos licitatórios.
Em Itajaí, o esquema envolveu a venda de duas escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira, com o pagamento de R$ 70 mil em propina ao então secretário municipal. Conforme descrito na sentença, os repasses eram feitos em dinheiro, logo após o recebimento dos valores pelos contratos firmados.
A Justiça destacou que o esquema era recorrente, relativamente simples e bastante eficaz, causando prejuízos aos cofres públicos. Os réus ligados ao grupo empresarial confessaram os crimes em acordos de colaboração premiada, já homologados pelo Judiciário.
A decisão ainda é passível de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Conteúdo: Núcleo de Comunicação Institucional (NCI)
