O governo federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, está investindo em uma nova estratégia para enfrentar a evasão escolar e promover a equidade na educação: o Programa Pé-de-Meia. Lançado em 2024 e previsto em lei (Lei nº 14.818/2024), o programa oferece suporte financeiro direto a estudantes de baixa renda do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com potencial para conceder até R$ 9.200 por aluno ao longo da jornada escolar.
Pagamentos já começaram
Em abril de 2025, a Caixa iniciou os pagamentos da primeira parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, para estudantes nascidos em julho e agosto. Os depósitos seguem um calendário escalonado conforme o mês de nascimento, para garantir eficiência no sistema bancário e facilitar o acesso ao benefício por meio do aplicativo Caixa Tem.
Quais são os benefícios?
O Pé-de-Meia contempla diversos tipos de incentivos financeiros:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais (R$ 1.800 por ano)
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por série concluída
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem fizer o exame
Somados, os valores podem chegar a R$ 9.200 ao longo de três anos de ensino médio. O objetivo é oferecer suporte contínuo que permita ao jovem focar nos estudos sem precisar trabalhar precocemente para complementar a renda da família.
Quem tem direito?
O benefício é voltado a estudantes:
- De 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio público
- De 19 a 24 anos, matriculados na EJA
- Com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
Desafios e expectativas
Apesar do impacto positivo do programa, o Pé-de-Meia enfrenta desafios importantes. Em 2025, parte dos recursos (R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos) foi bloqueada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), exigindo atuação conjunta do Ministério da Educação e da AGU para garantir a continuidade dos repasses.
Outro obstáculo é a comunicação com os beneficiários. Muitos estudantes ainda desconhecem o programa ou têm dificuldades para acessar o Caixa Tem, especialmente em regiões com acesso limitado à internet. O MEC intensificou campanhas de divulgação e firmou parcerias com escolas públicas para aumentar a adesão.
Impacto na permanência escolar
A evasão escolar, especialmente no ensino médio, é um dos grandes desafios do sistema educacional brasileiro. O Pé-de-Meia atua como uma política pública de inclusão, oferecendo uma alternativa real para que jovens de baixa renda permaneçam na escola, concluam seus estudos e ampliem suas perspectivas de futuro.
Quer saber se você tem direito?
Procure a secretaria da sua escola, atualize seus dados no CadÚnico e baixe o aplicativo Caixa Tem.
