Na última quarta-feira (30), a Secretaria de Educação de Penha realizou uma importante palestra sobre equidade étnico-racial, reunindo mais de 100 participantes — entre professores, alunos e equipe técnica da rede municipal de ensino — no Espaço Educacional do Futuro, no Centro da cidade. O evento marcou mais um passo significativo na construção de uma educação mais inclusiva e comprometida com a justiça social.
Voltada para toda a comunidade escolar, a iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Lei nº 10.639/2003. A legislação tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, buscando combater o racismo estrutural e promover uma educação que valorize a diversidade.
Para a secretária de Educação, Aparecida Maria Emmerich Brongel, ações como essa são fundamentais para o papel transformador da escola. “Um dos papéis da educação é promover momentos de aprendizado e reflexão sobre a importância da dignidade, equidade, igualdade e respeito na construção de uma sociedade mais justa. E, para isso acontecer, é necessário respeitar as vozes que historicamente foram silenciadas”, destacou.
A palestra foi conduzida pela historiadora e educadora antirracista Silvia Panazzo, que trouxe reflexões profundas sobre a prática pedagógica e estratégias para a implementação efetiva da lei. “Essa lei versa sobre a inclusão da história da cultura afro-brasileira e indígena para que a gente possa reeducar as relações étnico-raciais, buscando sobretudo romper esse ciclo do racismo que se manifesta de diferentes maneiras, inclusive no ambiente escolar”, explicou Panazzo.
O encontro também contou com a participação da agente de Governança Regional da Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí (CRE-Itajaí), Milena Rosa Senhorinha. Segundo ela, Penha tem se destacado ao se antecipar às diretrizes federais. “Eventos como esse, voltados para a comunidade escolar, só fazem engrandecer as ações propostas tanto pelo município de Penha – que sai na frente – quanto pelo Governo Federal para combater situações de racismo, principalmente no ambiente escolar”, ressaltou.
A programação foi enriquecida pela apresentação do Grupo Cultural AraLóke, formado por percussionistas que se dedicam ao estudo do samba reggae, destacando a força e a beleza das expressões culturais de matriz africana.
Importância do tema para a educação e a sociedade
A equidade étnico-racial na educação vai além da inclusão de conteúdos curriculares. Trata-se de um compromisso com a formação de cidadãos conscientes, críticos e preparados para atuar em uma sociedade plural. O combate ao racismo e a valorização das identidades afro-brasileiras e indígenas são passos indispensáveis para a construção de uma educação democrática e de qualidade.
Ao investir em formação continuada, como essa palestra, o município de Penha fortalece seu papel como agente de transformação social. Reconhecer as desigualdades históricas e trabalhar pela equidade é um dever de todos os setores da sociedade, e a escola é o ponto de partida mais potente para isso.