Em Barra Velha, no litoral Norte de Santa Catarina, a presença crescente de moradores de rua tem se tornado um problema social de difícil resolução. Nos últimos meses, a cidade tem enfrentado uma situação cada vez mais alarmante, com o aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente durante a alta temporada.
A falta de políticas públicas eficazes para lidar com essa situação tem agravado o cenário, deixando a população local, principalmente moradores e comerciantes, em um estado de crescente insegurança e desconforto. Na busca por soluções a Polícia Militar e a prefeitura local devem realizar ainda nessa quinta-feira, 20, a partir das 19h, uma operação na cidade.
Flagrante de grupo de moradores de rua na Praia Central de Barra Velha.
A desordem nas ruas e o aumento da criminalidade
Nos últimos tempos, os moradores de rua têm ocupado diversos espaços públicos de Barra Velha, como praças, calçadas e até mesmo em frente às casas e estabelecimentos comerciais. Muitos se recusam a sair dessas áreas, criando um ambiente de constante desordem. O consumo desenfreado de drogas é uma prática comum, com usuários visivelmente alterados em vias públicas. A situação se agrava quando cenas de trocas explícitas de carícias acontecem em locais visíveis, como praças e ruas, muitas vezes em frente a crianças e idosos, o que tem gerado indignação entre os moradores.
Recentemente, um incidente envolvendo uma jornalista, que quase foi agredida com pedradas por um morador de rua enquanto registrava a situação, trouxe ainda mais à tona a gravidade da crise. O vídeo do episódio se espalhou rapidamente pelas redes sociais, intensificando o clima de insegurança e desamparo entre os cidadãos.
Outros relatos de furtos têm sido frequentes, incluindo lixeiras e portões de alumínio e fiação elétrica que eles arrebentam para retirar o cobre, o que tem afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A polícia, que tem tentado lidar com o aumento da criminalidade, enfrenta dificuldades devido ao baixo efetivo e à sobrecarga de responsabilidades. Recentemente, a cidade recebeu um reforço de 8 novos policiais militares, mas a situação ainda é insustentável, já que a companhia da PM de Barra Velha também é responsável pela cidade vizinha, São João do Itaperiú. Isso torna ainda mais difícil a cobertura de toda a área, especialmente nas regiões mais afetadas pela presença de moradores de rua.
Além disso, a população tem relatado uma série de problemas ao tentar registrar ocorrências de crimes. De acordo com moradores que preferiram não ser identificados, o atendimento do 190, central da Polícia Militar, é ineficiente e muitas vezes a ligação é direcionada para outras cidades, como Navegantes, o que atrasa o atendimento.
Na Polícia Civil, a situação também não é melhor: a delegacia de Barra Velha só funciona no período da tarde, e o registro de boletins de ocorrência por meio do aplicativo é descrito como burocrático e difícil de usar, o que acaba desmotivando os moradores a formalizarem queixas. Essa combinação de fatores tem levado a uma subnotificação de crimes, o que diminui as estatísticas oficiais, mas não reflete a realidade da criminalidade crescente.
Enquanto outras cidades da região, como Balneário Camboriú e Blumenau, têm adotado medidas mais estruturadas, incluindo acolhimento em albergues, abordagens sociais e programas de tratamento para dependência química, Barra Velha ainda não tomou medidas significativas para lidar com a situação. A ausência de um plano eficaz de saúde mental e de reabilitação para os moradores de rua agrava a situação, uma vez que muitos desses indivíduos enfrentam problemas de dependência química e transtornos mentais.
A falta de um programa integrado de assistência social, que envolva não apenas a segurança pública, mas também a saúde e a reabilitação dos moradores de rua, tem deixado a cidade vulnerável e sem uma solução concreta para o problema. A marginalização desses indivíduos não só piora a situação deles, mas também afeta a qualidade de vida de todos os cidadãos de Barra Velha.
Moradores em situação de rua fazem a festa na praia Central de Barra Velha.
Resposta da Secretaria de Assistência Social de Barra Velha ao crescente problema dos moradores de rua
Em resposta à crescente preocupação da população de Barra Velha com a situação dos moradores de rua, o Secretário de Assistência Social, José Idemar Trevisani, anunciou uma operação conjunta entre a Secretaria de Extensão Social e a Polícia Militar, que ocorrerá na noite de quinta-feira, 20 de março. A ação tem como objetivo averiguar e tentar resolver algumas das questões relacionadas a essa população em situação de vulnerabilidade na cidade.
Trevisani destacou a gravidade da situação, que vem crescendo não só em Barra Velha, mas também em várias cidades de Santa Catarina e do Brasil. Ele afirmou que a Secretaria de Assistência Social está empenhada em oferecer suporte, mas alertou que a responsabilidade não recai apenas sobre sua pasta. “Não é um caso só social. A segurança pública, a saúde, entre outras secretarias, também precisam estar envolvidas para que possamos atender essa demanda de forma efetiva”, explicou.
A operação contará com a presença da equipe de abordagem social e apoio da Polícia Militar para garantir a segurança durante as intervenções. A principal proposta é oferecer aos moradores de rua o suporte necessário, como abrigos, alimentação, cuidados de saúde e até passagens de retorno para suas cidades de origem. “Nós temos convênios com abrigos, onde as pessoas podem receber uma alimentação e um banho, além de assistência psicológica, se necessário”, afirmou Trevisani.
No entanto, o secretário destacou que existem limitações. A cidade de Barra Velha não possui a mesma infraestrutura de grandes centros urbanos como Blumenau, Florianópolis ou Criciúma, que possuem sistemas mais robustos para lidar com a situação de moradores de rua. Por isso, o município tem feito o possível dentro de suas capacidades, sempre respeitando os direitos desses cidadãos.
Respeito aos Direitos Humanos e a limitação da remoção compulsória
Em relação à remoção dos moradores de rua, o Secretário de Assistência Social frisou que, de acordo com uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção compulsória é proibida, sendo considerada uma violação dos direitos humanos. “Não podemos tirar ninguém da rua contra a sua vontade. O que fazemos é oferecer apoio e alternativas dignas para quem deseja, mas sempre com respeito à autonomia das pessoas”, explicou Trevisani.
A remoção forçada ou o recolhimento de pertences não é uma prática permitida. O objetivo da abordagem social é garantir que as pessoas em situação de rua sejam tratadas com dignidade, sendo encaminhadas para o apoio social adequado, como o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), onde recebem a ajuda necessária para o seu bem-estar.
Secretário de Assistência Social fala sobre o caso.
A Importância do trabalho conjunto
Trevisani enfatizou a importância de um trabalho integrado entre a população e as equipes de assistência social. “É fundamental que a comunidade entenda a importância de agir com empatia, buscando soluções que respeitem os direitos dos indivíduos em situação de rua, sem adotar medidas punitivas ou de criminalização”, afirmou o secretário. Ele também destacou que o trabalho conjunto com a Polícia Militar e outras secretarias municipais será fundamental para melhorar o atendimento e lidar com as questões de segurança e saúde pública que surgem em decorrência da situação.
Onde buscar ajuda
Caso a população se depare com algum morador de rua precisando de assistência, é fundamental buscar ajuda de maneira digna e responsável. Em vez de doar esmolas, os moradores podem encaminhar essas pessoas ao CREAS, que está disponível para realizar os encaminhamentos necessários.
CREAS Barra Velha
📍 Local: Rua Francisco Paula Corrêa, 450 – São Cristóvão, Barra Velha – SC
📞 Telefone: (47) 997-820951
Com essas ações, a Prefeitura de Barra Velha espera reduzir os impactos da situação dos moradores de rua e oferecer um suporte mais eficiente, respeitando sempre os direitos e a dignidade dessas pessoas.
