A Prefeitura Municipal de Penha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais até o 3º quadrimestre do exercício de 2024. O evento acontecerá no próximo dia 27 de fevereiro, às 17h30, na sede da Câmara de Vereadores de Penha, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Durante a audiência, a equipe técnica da Secretaria de Administração e Finanças apresentará os balancetes financeiros do município, destacando os valores arrecadados e os gastos realizados no último quadrimestre da gestão 2021/2024. A apresentação será uma oportunidade para a população e os vereadores acompanharem de perto o desempenho fiscal da Prefeitura, com o objetivo de promover maior transparência e controle sobre os recursos públicos.
A realização da audiência foi uma solicitação da Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), que tem à frente o presidente vereador Diego Matiello (MDB), e conta com os vereadores Cristiano Geonir de Souza (PL), Luciano de Jesus da Silva (PP) e Sérgio Orêncio Vieira (PSD) como membros. A CFO tem como função acompanhar o planejamento e a execução orçamentária da Prefeitura, além de fiscalizar o cumprimento das metas fiscais.
Objetivos da Audiência Pública
A audiência pública tem como principal objetivo garantir a transparência da gestão fiscal do município, permitindo que os cidadãos e representantes do poder legislativo possam acompanhar o andamento das metas fiscais estabelecidas. A apresentação dos balancetes financeiros permitirá um exame detalhado dos números da Prefeitura, abordando as receitas arrecadadas e as despesas realizadas, e possibilitando um debate construtivo sobre a aplicação dos recursos públicos.
A Participação da Comunidade
A população de Penha é convidada a participar da audiência, seja presencialmente, na sede da Câmara de Vereadores, ou de forma remota, por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no YouTube. A participação popular é fundamental para o processo de fiscalização e controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a administração pública e tenham voz nas discussões sobre o uso dos recursos municipais.
Acesso à Informação
A transparência das contas públicas é um princípio fundamental para o fortalecimento da democracia e para garantir que os recursos arrecadados sejam bem aplicados em benefício da comunidade. A realização dessa audiência pública segue a determinação de tornar o governo municipal mais acessível e responsável, proporcionando um espaço para a população entender como o dinheiro público está sendo administrado.
A audiência pública sobre as metas fiscais é uma excelente oportunidade para todos os munícipes de Penha acompanharem e contribuírem com o processo fiscal. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos, garantindo que a gestão financeira da cidade continue a ser uma prioridade.
Transmissão ao Vivo
Para quem não puder comparecer à Câmara de Vereadores de Penha, a audiência será transmitida ao vivo no canal do YouTube da Câmara, permitindo que todos acompanhem e participem das discussões. O link para a transmissão será disponibilizado antes do evento.
A audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais reforça o compromisso da gestão pública de Penha com a transparência, a participação cidadã e o controle social, aspectos essenciais para uma administração eficiente e responsável.
Data e Horário
- Data: 27 de fevereiro de 2025
- Hora: 17h30
- Local: Câmara de Vereadores de Penha
- Transmissão ao Vivo: Canal do YouTube da Câmara de Vereadores de Penha
