A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o cancelamento da comercialização de 47 pomadas capilares destinadas a fixação ou modelagem de cabelos, por não atenderem aos critérios estabelecidos pela resolução 814/2023. A decisão foi divulgada em 25 de fevereiro de 2025, e a Anvisa destacou que os produtos afetados não estavam em conformidade com as exigências regulatórias da agência.
De acordo com a Anvisa, as empresas responsáveis pelos produtos não se adequaram às exigências da resolução, que foi criada para garantir a segurança e eficácia dos cosméticos comercializados no Brasil. A resolução 814/2023 estabelece que todos os produtos para fixação capilar devem seguir uma série de requisitos, como a apresentação de documentos comprobatórios, informações de segurança e a rotulagem adequada.
A principal falha observada nos produtos cancelados foi o descumprimento de um artigo da resolução que exige a adequação dos processos de fabricação e a regularização dos produtos que haviam sido inicialmente notificados. Entre as exigências estavam:
- Cópia da licença sanitária do estabelecimento;
- Arte da rotulagem, contendo informações sobre o modo de uso e a quantidade do produto a ser aplicada;
- Declaração ou avaliação da empresa responsável, atestando a segurança do produto.
Essa ação segue uma série de medidas já tomadas pela Anvisa desde a publicação da resolução, que também resultou no cancelamento de registros de 1.266 pomadas em um primeiro momento.
Riscos ao Uso de Produtos Irregulares
A Anvisa alerta sobre os riscos do uso de pomadas capilares não regulamentadas ou de forma inadequada. Os efeitos colaterais mais comuns incluem irritações nos olhos, como ardência, lacrimejamento intenso, vermelhidão, inchaço ocular, e até perda temporária da visão. Outros sintomas incluem coceira no couro cabeludo e dores de cabeça.
A agência enfatiza que o uso de cosméticos que não estejam em conformidade com as normas pode representar riscos à saúde do consumidor, por isso, é fundamental que os produtos sejam devidamente registrados e autorizados pela Anvisa antes de serem comercializados.
Dicas e Orientações da Anvisa
A Anvisa elaborou uma página com orientações detalhadas sobre o uso de pomadas capilares. A agência reforça que apenas os produtos que constam em sua lista de produtos autorizados podem ser fabricados e vendidos no Brasil. Para garantir a segurança, os consumidores devem sempre verificar se o produto está registrado na Anvisa antes de realizar a compra.
A lista completa das pomadas autorizadas pela Anvisa está disponível no site oficial da agência. Apenas os produtos que constam nesta lista têm a permissão legal para serem comercializados em território nacional.
Conclusão
A Anvisa segue fiscalizando e garantindo a qualidade e segurança dos produtos cosméticos no Brasil. Consumidores devem se atentar a essas questões ao escolher produtos para cuidados capilares, garantindo que estão adquirindo itens que atendem aos padrões de segurança estabelecidos pela agência.
Confira lista das pomadas autorizadas, clicando neste link.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
