O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Penha anuncia a abertura do processo de cadastro e recadastro de entidades e organizações da sociedade civil interessadas em compor o colegiado para o biênio 2025-2027.
As inscrições estarão abertas no período de 5 a 28 de fevereiro e devem ser realizadas presencialmente na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Eugênio Krause, nº 152, Centro.
O edital estabelece que as entidades interessadas deverão apresentar a documentação necessária para comprovação de sua regularidade e atuação, conforme detalhado no chamamento disponível no site da Prefeitura de Penha.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (47) 3345-3914 (WhatsApp) ou (47) 3240-0288. A convocação está em conformidade com a Resolução 007/2017 e com as Leis Federais 13.019/2014 e 13.204/2015.
