Na manhã desta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, o prefeito de Penha, Luizinho Américo (PL), assinou dois decretos importantes que beneficiam os professores da Educação Básica do município. Durante a Assembleia dos professores, realizada no Espaço do Futuro, o prefeito anunciou o reajuste da Gratificação de Regência de Classe e do Prêmio Assiduidade, como parte do compromisso da administração em valorizar o trabalho dos educadores.
“Essas mudanças são um passo significativo no caminho para o reconhecimento e a importância do trabalho de nossos educadores, que todos os dias se dedicam a transformar vidas por meio da educação. Investir no professor é investir no futuro da nossa cidade”, declarou o prefeito Luizinho Américo.
O Prêmio Assiduidade, de acordo com o Decreto 4.395/2025, teve um reajuste de 400%. O percentual passou de 2% para 10% para os professores que se enquadrarem no inciso 2º do artigo 10 da Lei Complementar 18/2010, que trata do reconhecimento da presença e pontualidade dos educadores.
Já a Regência de Classe, conforme o Decreto 4.396/2025, teve um reajuste de 100%, passando de 2% para 4%. Este aumento será aplicado nas três áreas da Educação Básica: Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.
A Secretária de Educação de Penha, Cida Emmerich, destacou a importância desses reajustes, mas também enfatizou que o trabalho não termina aí. “Sabemos que ainda temos muitas questões a avançar. Este é o primeiro passo de uma caminhada que tem como destino a valorização da categoria. Nas próximas discussões, vamos tratar da revisão salarial para garantir a real adequação ao piso nacional da categoria”, afirmou.
Os reajustes foram viabilizados através de uma melhor gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permitindo a implementação dos decretos de forma imediata, já para o ano letivo de 2025. Os Decretos 4.395/2025 e 4.396/2025 serão publicados na edição eletrônica do Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira, 7, e terão validade já no início das aulas, previstas para segunda-feira, 10 de fevereiro.
Penha se prepara para o reinício das aulas nas 25 unidades de ensino, com previsão de 5.900 alunos matriculados. Durante esta semana, os prédios educacionais passaram por zeladoria e manutenção para garantir a infraestrutura adequada. O transporte escolar seguirá as mesmas rotas do ano anterior, garantindo a continuidade do atendimento aos alunos da cidade.
Esse gesto da administração municipal reforça o compromisso com a educação e com a valorização dos profissionais que desempenham papel fundamental no desenvolvimento e crescimento de toda a comunidade.
