No Norte catarinense, mais um crime cruel contra uma criança acabou em condenação. Um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da filha de 13 anos de idade, foi condenado a 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Na decisão, também foi fixado ao réu o pagamento de dano moral para a vítima no valor de R$ 30 mil como reparação mínima pelo mal causado, bem como pela gravidade e pela longa duração do crime.
Conforme narra a ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, os crimes ocorreram entre dezembro de 2019 e o ano de 2020 na residência da família. O réu aproveitou a ausência da esposa e sua condição de pai para praticar conjunção carnal e outros atos libidinosos com a filha pelo menos três vezes, ameaçando-a para que não contasse sobre os abusos para a mãe.
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota, “essa condenação ressalta a importância da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, buscando justiça para as vítimas de crimes tão graves e sensíveis”.
Cabe recurso da sentença. O condenado terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto e não há fato novo que justifique uma mudança de postura do Juízo. Apesar de poder apresentar recurso em liberdade, o réu tem medidas protetivas que o impedem de se aproximar da vítima. As medidas foram solicitadas pelo MPSC e deferidas pela Justiça em 4 de agosto de 2020 e seguem valendo até a ação penal transitar em julgado.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente regional em Joinville
