O município de Barra Velha, no litoral norte de Santa Catarina, iniciou o processo de cadastramento para a solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da tarifa de lixo para o ano de 2025. Os moradores interessados em garantir esses benefícios têm até o dia 5 de março para realizar a inscrição na Prefeitura.
Quem Pode Solicitar?
A isenção é destinada a um público específico, que inclui:
- Idosos com 65 anos ou mais,
- Aposentados,
- Pensionistas.
Além disso, para se beneficiar da isenção, os solicitantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Renda per capita de até 1/4 do salário mínimo,
- Ser beneficiário do Cadastro Único (CADÚNICO) e atender aos demais critérios exigidos,
- Ser proprietário de um único imóvel residencial.
Como Realizar a Solicitação
Os interessados devem comparecer à Prefeitura de Barra Velha, localizada no centro da cidade, para formalizar o pedido. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. Para efetuar o cadastramento, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Carnê do IPTU e da tarifa de lixo (Veolia),
- Documento pessoal com foto,
- Comprovante de renda ou do CADÚNICO,
- Documento do imóvel,
- Comprovante de residência (como fatura de energia elétrica ou água).
Atenção para a Tarifa de Lixo
Vale destacar que, para a isenção da tarifa de lixo (Veolia), serão disponibilizadas 170 cotas, o que significa que o número de benefícios será limitado. Por isso, é fundamental que os interessados providenciem a documentação necessária o quanto antes.
Garantindo o Benefício
O prazo para realizar o cadastramento vai até o dia 5 de março de 2025. Os contribuintes devem se atentar à documentação exigida e à data final para garantir o benefício. A isenção pode representar um alívio no orçamento de muitas famílias, especialmente para os idosos e aposentados que atendem aos requisitos.
Não perca essa oportunidade!
