A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Consumo (DCC), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, a operação “Fake Brand”, nas cidades de Brusque e Balneário Camboriú. A operação teve como objetivo combater a produção e comercialização de vestuário falsificado, além da sonegação fiscal relacionada ao comércio ilegal desses produtos. A ação envolveu um grande esforço integrado de diversas instituições e resultou em uma apreensão milionária de mercadorias contrafeitas.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão que tinham como alvos três empresas e seus respectivos proprietários. As investigações indicaram que as empresas estavam envolvidas na fabricação e distribuição de produtos de vestuário falsificados, prejudicando não apenas as marcas legítimas, mas também o mercado consumidor e a economia local.
Um dos mandados foi cumprido em Balneário Camboriú, onde as autoridades realizaram a busca na residência de um dos proprietários das empresas investigadas. No total, foram apreendidos aproximadamente R$ 48.000,00 em espécie, além de uma vasta quantidade de materiais utilizados na falsificação de roupas, como etiquetas, embalagens e equipamentos de estamparia. Além disso, uma grande quantidade de produtos de vestuário falsificados foi retirada de circulação.
Apreensão de Mercadorias e Ações Fiscais
O valor total estimado das mercadorias falsificadas apreendidas é de cerca de R$ 1.500.000,00, representando um golpe significativo no mercado legal de vestuário. As roupas falsificadas eram comercializadas como se fossem de marcas famosas, enganando os consumidores e prejudicando as empresas legítimas.
Além da apreensão das mercadorias, a operação também gerou autuações fiscais que somam R$ 1.000.000,00. A sonegação fiscal associada a esses crimes envolve não apenas a falsificação de produtos, mas também a evasão de tributos, o que impacta diretamente a arrecadação estadual e prejudica a concorrência justa no mercado.
Apoio de Diversas Instituições
A operação “Fake Brand” contou com o apoio de diversas entidades, como a Polícia Científica de Santa Catarina, a Secretaria da Fazenda Estadual, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, as equipes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), incluindo as delegacias de DFAZ, DFRV, DCAC, DD e DLAV, estiveram envolvidas nas diligências.
A atuação integrada entre essas instituições foi fundamental para o sucesso da operação, permitindo a apreensão de grandes quantidades de produtos falsificados e a realização de autuações fiscais significativas.
Impactos da Falsificação e Sonegação
A comercialização de produtos falsificados não afeta apenas as marcas renomadas, mas também prejudica o consumidor, que muitas vezes adquire produtos de qualidade inferior, sem garantia de procedência ou segurança. Além disso, a sonegação fiscal associada a esses crimes afeta diretamente a economia local, desonestamente retirando recursos que seriam destinados à saúde, educação e infraestrutura.
O combate a esse tipo de crime, portanto, é essencial não apenas para proteger as marcas e os consumidores, mas também para garantir um mercado mais justo e equilibrado.
Continuação das Investigações
A operação “Fake Brand” continua em andamento, e as investigações seguem para identificar outros envolvidos no esquema de falsificação e sonegação. A Polícia Civil de Santa Catarina informou que a operação é parte de um esforço contínuo para combater a pirataria e a produção de mercadorias contrafeitas no estado, e que novas ações podem ser realizadas nas próximas semanas.
Em nota, a Polícia Civil destacou a importância da colaboração entre as diferentes instituições no combate à falsificação e à sonegação fiscal, e reafirmou seu compromisso em garantir a segurança pública e a justiça para a população.
