“Foram três dias de intensa busca pela verdade, e a decisão dos jurados reflete a vontade da sociedade. A impunidade foi derrotada mais uma vez.” As palavras são do Promotor de Justiça da Comarca de Tangará, interior de Santa Catarina, Alceu Rocha.
Ele conduziu a acusação contra os oito envolvidos, dentre eles duas mulheres, na morte do policial militar (PM) Marcos Alberto Burzanello, ocorrida há dois anos, em um dos julgamentos mais longos do Meio-Oeste catarinense. Os trabalhos começaram na manhã de segunda-feira (28/10) e só terminaram na noite de quarta-feira (30/10), com a leitura da sentença e a condenação de seis réus por homicídio com quatro qualificadoras, e dois por lesão corporal seguida de morte.
A sessão do Tribunal do Júri foi levada para o Clube Rio Bonitense por questão de espaço, e o salão permaneceu lotado durante a maior parte do tempo. A população queria acompanhar o desfecho do caso, ocorrido em 3 de dezembro de 2022. Naquela noite, o PM estava de folga e foi a uma boate para se divertir, mas nunca mais voltou para casa. Segundo consta nos autos, ele foi atacado covardemente na frente do estabelecimento por ter evitado uma briga.
Os socos, chutes, pedradas e garrafadas foram desferidos com a vítima no chão, impossibilitando qualquer chance de reação. Os golpes feriram várias partes do corpo, incluindo a cabeça. Durante o ataque, os réus tentaram tomar o revólver do policial, e um projétil acabou atingindo a perna esquerda, provocando perda de sangue. Ele foi levado às pressas para o hospital em Joaçaba, mas não resistiu e morreu, deixando uma filha de quatro anos.
As câmeras de segurança flagraram toda a ação, mostrando que os réus contribuíram de diferentes formas para a consolidação do crime. Alguns deles seguraram a vítima enquanto outros desferiram os golpes, impediram que os seguranças se aproximassem do local e lutaram pela posse do revólver.
Todo esse contexto foi apresentado pelo Promotor de Justiça Alceu Rocha durante o julgamento, que teve um forte esquema de segurança e chegou a ser interrompido porque uma das juradas passou mal e precisou de atendimento médico.
As qualificadoras imputadas aos seis réus condenados por homicídio foram o motivo fútil, o meio cruel, a morte de um policial em decorrência da função exercida e o emprego de recurso que impossibilitou a defesa. As penas variam de 18 a 22 anos de reclusão em regime fechado. Já os dois réus condenados por lesão corporal seguida de morte cumprirão cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, ou seja, terão que passar as noites no presídio. O processo tramita em segredo de justiça.
O Promotor de Justiça ressalta que as condenações não são apenas uma resposta à brutalidade cometida, mas um forte recado de que a violência não será tolerada. “O Tribunal do Júri, ao ouvir as testemunhas e avaliar as provas, cumpriu seu papel fundamental na defesa da justiça. Este caso serve como um marco na luta contra a criminalidade”, finaliza.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente em Lages
