O saldo de uma blitz efetuada pela Polícia Militar de Santa Catarina foi de mais de 90 donos de motos autuados na primeira grande operação do programa “Silêncio é saúde” em Balneário Camboriú, lançado em julho por iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca em parceria com as forças de segurança para coibir a poluição sonora.
A operação “Silêncio é Saúde”, conduzida pela Polícia Militar, ocorreu no último domingo, 13, num encontro de motociclistas próximo à BR-101, no bairro Nova Esperança. Durante a ação, foram flagradas, ainda, diversas infrações de trânsito.
Para auxiliar na eficácia das operações de combate à poluição sonora em Balneário Camboriú, no começo de outubro, a 5ª Promotoria de Justiça entregou quatro sonômetros – equipamento que mede a intensidade de ruído – às Polícias Civil, Militar e Ambiental Militar e à Guarda Municipal. Para o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, o resultado da operação da PM é uma demonstração efetiva da adesão das forças de segurança ao projeto implantado pelo MPSC na comarca.
“Agora todas as forças de segurança do município estão munidas de sonômetros. Assim, novas ações serão realizadas, principalmente contra veículos com downpipe modificado – remoção do catalisador – e pops and bangs – queima de combustível no sistema de escape durante a desaceleração. O primeiro aumenta a emissão de poluentes do ar e de ruídos. O segundo provoca estalos e explosões, inclusive labaredas. Frisa-se que a coletividade há muito tempo está sendo agredida com esse desrespeito às normas ambientais e de trânsito”, acrescenta.
O programa “Silêncio é Saúde” visa combater a poluição sonora, motivo de pelo menos 40% dos chamados à Polícia Militar na cidade, especialmente nos fins de semana. A intenção do programa é garantir o bem-estar da população.
Forças de segurança equipadas para combate à poluição sonora
A poluição sonora é um crime ambiental que pode resultar, ao infrator, na reclusão de um a quatro anos. Para coibir esse crime, as forças de segurança já estão equipadas com os sonômetros entregues pelo MPSC. Os aparelhos foram adquiridos com recursos de acordos feitos entre o MPSC e infratores que causaram danos ambientais.
Para ter-se uma ideia do problema de poluição sonora na cidade, estão em curso na Comarca de Balneário Camboriú 13 ações penais e seis ações civis públicas, além de 20 procedimentos como notícias de fato – que é um procedimento preliminar de investigação – e inquéritos civis, todos tendo como objeto a poluição sonora. Os dados da 5ª Promotoria de Justiça e da Delegacia apontam mais 34 inquéritos policiais e 20 termos circunstanciados.
Programa “Silêncio é saúde”
Criado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, o programa visa prevenir e reprimir a poluição sonora, considerada uma questão de saúde pública e proteção ambiental. Desenvolvido em parceria com órgãos municipais e de segurança pública, o programa já conta com o apoio de 21 instituições do terceiro setor, incluindo conselhos comunitários e associações de moradores.
A iniciativa busca reduzir os impactos da poluição sonora no bem-estar da população. Para isso, são previstas ações com a fiscalização em estabelecimentos comerciais e a criação de barreiras de trânsito e blitz, como ocorreu em Balneário Camboriú, além da formação de uma força-tarefa para identificar e responsabilizar os infratores.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Blumenau
