Solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, responsável por agilizar, facilitar e promover a investigação patrimonial centralizada e unificada, com acesso a diversas bases de dados abertas e fechadas, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) está próximo de alcançar a marca de 100 mil buscas na Justiça catarinense, onde passou a operar em outubro de 2022.
Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), e desde então regrada no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Sniper já foi utilizado por 272 unidades judiciárias catarinenses, todas em busca de bens em processos de execução e cumprimento de sentença. Até o momento, foram registradas 92 mil buscas, 25 mil delas a partir da Unidade Estadual de Direito Bancário, no topo da lista das que mais se valem de seus recursos.
O juiz Rodrigo Tavares Martins, que atua na unidade, diz que o Sniper apresenta acesso fácil, rápido e intuitivo. Ele tem observado crescentes solicitações da parte autora para uso da plataforma. “O sistema permite maior efetividade na busca de informações e de patrimônio, de modo a auxiliar na localização de bens e em caso de tentativa da parte devedora de se esquivar do cumprimento das responsabilidades financeiras”, destaca.
Os servidores que operam a ferramenta na Unidade Estadual de Direito Bancário dizem que o Sniper se destaca por sua acessibilidade, rapidez e apresentação visual clara das informações, auxiliando significativamente na realização de suas funções essenciais. Relatam que a plataforma permite aos usuários acessar informações de forma direta e eficiente, o que economiza tempo e simplifica o processo de pesquisa e o cumprimento das decisões.
Além disso, entrega dados de maneira rápida, o que é fundamental para as atividades da Unidade Estadual de Direito Bancário, que muitas vezes requerem respostas rápidas e precisas, sobretudo em razão do grande volume de processos em tramitação.
Dizem, ainda, que a apresentação dos dados em formato de gráficos é particularmente útil, pois facilita a visualização das relações entre pessoas físicas e jurídicas. “Isso é essencial para a identificação de grupos econômicos e outras redes complexas de relacionamentos financeiros”, relatam os servidores.
Eles apontam, também, que a capacidade do Sniper em evidenciar as relações entre diferentes entidades ajuda a unidade a identificar conexões dentro de grupos econômicos. “Isso é crucial para eventuais investigações de fraudes e outras atividades relacionadas ao direito bancário”, explica o magistrado.
Para conhecer mais sobre a ferramenta, basta acessar o portal do Conselho Nacional de Justiça. A CGJ disponibiliza um formulário para os magistrados se cadastrarem no Sniper e, posteriormente, utilizarem o sistema direto da PDPJ.
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Conteúdo: NCI/Assessoria de Imprensa
