A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal de Santa Catarina, deflagrou, nesta quarta-feira, 21, uma operação para desarticular esquema criminoso de contrabando de aparelhos celulares e acessórios, comercializados ilegalmente no município de Joinville e região.
Na ação de hoje, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Os aparelhos celulares e acessórios contrabandeados eram anunciados na internet, por meio de redes sociais, e os compradores agendavam dia e horário para irem à loja.
Os investigados responderão pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.
O trabalho conjunto entre Polícia e Receita Federal no combate ao contrabando visa evitar a entrada de produtos proibidos ou sem certificação dos órgãos competentes, que podem potencialmente trazer danos ao consumidor.
A ANATEL, por meio da Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, estabelece que produtos para telecomunicações, importados e comercializados no mercado nacional, tais como aparelhos celulares e seus acessórios, devem passar por avaliação da conformidade e homologação prévias.
