A Polícia Federal (PF) em Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), deflagraram nesta quinta-feira, 21, em Urussanga, uma operação conjunta para identificar crimes de usurpação de carvão mineral e crimes ambientais correlatos.
Agentes das instituições federais se encontram nas instalações de uma empresa carbonífera de Urussanga/SC, colhendo elementos de prova sobre a suspeita de envolvimento em práticas de crimes ambientais.
A ação tem como objetivo principal comprovar indícios de usurpação de carvão mineral, que é um bem pertencente à União, e que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais exigíveis.
Além dos crimes de usurpação de bens da união, estão sendo apurados ainda crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Tais crimes podem atingir a pena culminada de 19 anos de prisão.
