Tânia Zappeline, acusada e condenada pela morte do marido, o coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Silvio Gomes Ribeiro, que morreu após ser atingido com um golpe de halter, foi inocentada pelo Tribunal do Júri. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 23. A morte ocorreu em 2019, na Capital,
A reviravolta na condenação de Tânia ocorre após ela ter sido absolvida pelo Tribunal do Júri de Florianópolis, em 2021. Entretanto, o Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o júri. O argumento para a anulação era de ter sido o resultado do julgamento contrário às provas dos autos.
A defesa então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados defenderam sob o argumento da “soberania das decisões dos jurados”.
Antes que uma nova decisão do STF ocorresse, o juiz da Capital marcou novo júri, ocorrido no dia 17. A sessão durou mais de 20 horas e a acusada foi condenada por homicídio privilegiado à pena de 8 anos de prisão.
Nesta semana o STF julgou o recurso da defesa e decidiu manter o resultado do primeiro júri que absolveu a acusada sob o argumento de que a “decisão dos jurados é soberana e deve ser respeitada”. Agora, a mulher é considerada inocente pela justiça.
Cláudio Dalledone, advogado de Tânia, entende que: “O STF restabeleceu o que o povo decidiu e deixou claro que a Justiça do povo é soberana”.
CASO – O crime aconteceu em maio de 2019, na casa da vítima. Conforme a 37ª Promotoria de Justiça da Capital, Tânia golpeou o marido com um ‘halter’, causando traumatismo crânio encefálico. Na sequência, cortou com uma faca o punho direito e o pescoço da vítima.
A mulher confessou ter cometido o assassinato e foi absolvida em agosto de 2021, mas o júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 4 de agosto de 2022. A esposa dizia que era ameaçada pelo marido.
Silvio Ribeiro era Coronel da PMSC e encerrou a carreira em 2014, quando era o comandante do 21º Batalhão, no Norte da Ilha. Conforme o Ministério Público, ele era pai de cinco filhos e trabalhou por mais de 30 anos na Polícia Militar catarinense.
Fonte: SCC10
