A Equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal e a Policia Federal, realizaram na manhã dessa terça-feira, 24, operação de combate ao descaminho de produtos eletrônicos. Segundo a Polícia Federal, na ação de hoje foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais nas cidades catarinenses de Blumenau e Brusque.
Com o cumprimento dos mandados, os agentes lograram êxito em apreender cerca de 400 mil reais em produtos eletrônicos de origem estrangeira, especialmente da marca Apple. A operação visa justamente combater a comercialização desses produtos eletrônicos internalizados no País por descaminho, ou seja, sem os devidos recolhimentos dos tributos legais.
Ainda segundo a PF, a investigação foi iniciada após a identificação de pessoas físicas e jurídicas que estariam comercializando, em perfis nas principais redes sociais, telefones celulares introduzidos clandestinamente no Brasil.
Um dos perfis informa que efetua vendas on-line desde 2019, já tendo realizado mais de quatro mil vendas. Os investigados responderão pela prática dos crimes de contrabando e descaminho, podendo ser condenados a penas máximas de cinco anos de reclusão.
De acordo com a Receita, os produtos eram comercializados sem a devida importação regular e/ou falsificados e foram apreendidos e serão encaminhados ao depósito de mercadorias da Receita Federal. Além do combate à sonegação tributária, a Receita Federal busca proteger a indústria e o comércio nacional, bem como o consumidor da aquisição de produtos falsificados.
Vídeo: Polícia Federal
