Enfermeiros ameaçam greve no Hospital Santa Isabel em Blumenau, e devem discutir e votar a deflagração por tempo indeterminado, ou paralisação com manifestação, devido à falta de pagamento do piso da enfermagem.
A votação acontecerá nesta sexta-feira, 20, a partir das 19 horas, durante assembleia geral extraordinária na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Blumenau (Sesblu), localizada no bairro Vila Nova.
Além disso, caso seja aprovada a greve no Hospital Santa Isabel, a assembleia também deve deliberar a discussão e votação para início do movimento paredista, deliberação de procedimentos operacionais e legais, cumprimento de prazos, notificação do hospital, e garantia de atendimento mínimo da população, nos termos da legislação.
Piso dos enfermeiros
Segundo relato de funcionários do hospital, o atraso é sobre a diferença do piso salarial e o retroativo referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. De acordo com o relato do colaborador, o prazo para prefeitura realizar os repasses para os hospitais através do convênio era até 29 de setembro.
Um funcionário que não quer se identificar, disse que a informação repassada para equipe é que para ocorrer o repasse do dinheiro que o governo federal encaminhou, deve existir um convênio entre o hospital e a prefeitura.
No entanto, conforme explica o funcionário, o Hospital Santa Isabel não teria concordado com algumas cláusulas do contrato e ainda não teria assinado o mesmo. No entanto, o mesmo contrato foi assinado com os hospitais Santa Catarina e Santo Antônio.
No início do mês, os funcionários teriam recebido uma nota da administração informando que era aguardada a transferência financeira dos órgãos públicos para realizar o repasse para os colaboradores. O comunicado ainda informava que o hospital estava empenhado para agilizar a assinatura do convênio e regularizar a transferência.
Os colaboradores do hospital já realizaram seis assembleias no hospital no início desta semana para tratar o assunto e a grande maioria já teria se mostrado favorável à greve. Após os encontros, o sindicato encaminhou o edital para realizar a votação nesta sexta-feira.
Categoria exige repasse
Eduardo Toccillo, advogado que representa o Sesblu e consultor sindical, informou que o prazo para a prefeitura realizar o repasse ao hospital se encerrou em 29 de setembro. Segundo ele, diversos hospitais já começaram a pagar, como o Hospital Santa Catarina, o Azambuja (em Brusque), Renal Vida, Beatriz Ramos (em Indaial) e o Hospital Santo Antônio, que deve pagar nesta sexta-feira.
“Mas o HSI sem previsão alguma de pagamento, pois sequer firmaram um convênio com a prefeitura para receber os repasses”, aponta.
Segundo Eduardo, a informação é que há uma divergência jurídica entre o hospital e a prefeitura, mas ele acrescenta que os demais hospitais de Blumenau assinaram o mesmo convênio sem dificuldades.
“Os profissionais da enfermagem garantiram o direito ao piso em lei desde agosto do ano passado. E o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para pagamentos em maio deste ano – mais de cinco meses. E agora, com o prazo vencido para repasse há quase um mês e sem previsão alguma de solução e pagamento, não há outra alternativa aos profissionais da enfermagem senão exercer o direito constitucional de deliberação de greve como forma de colaborar para que HSI e prefeitura encontrem uma solução com urgência”, salienta.
O advogado ainda afirma que o sindicato está à disposição para eventual negociação. Ele acredita que após a publicação do edital que trata sobre a assembleia para deliberação da greve, as partes já devem estar trabalhando para solucionar a situação. Segundo Eduardo, caso ocorra uma solução até esta sexta-feira, às 17h, a assembleia poderá ser suspensa.
De acordo com o advogado, os profissionais da enfermagem estão mobilizados caso seja aprovada a greve no Hospital Santa Isabel, e também já se organizam internamente para cumprir a cota de profissionais que continuarão nos postos de trabalho para atendimento da população. No entanto, “por ser finalidade da greve reduzir trabalho, infelizmente, caso aprovada, poderá causar atrasos nos atendimentos e por isso sugerimos que a população utilize o HSI em caráter de urgência, se possível, durante eventual período de greve”.
“Lamentamos a possibilidade de greve e eventuais transtornos, mas contamos com a compreensão da sociedade em geral, tendo em vista que os profissionais e o sindicato não desejam a confirmação de greve, mas será utilizada como última e justa tentativa de garantia de direito previsto em lei que é receber as diferenças do piso nacional da enfermagem”, frisa o advogado.
Eduardo ainda salienta que a categoria está exigindo apenas o que está na lei e na decisão do STF.
Posicionamento do hospital
A reportagem do jornal O Município Blumenau procurou a assessoria de imprensa do Hospital Santa Isabel para ter um posicionamento sobre a situação.
“O Hospital Santa Isabel informa que aguarda as transferências financeiras dos órgãos públicos para realizar os repasses”, afirmou a assessoria.
A assessoria não deu mais detalhes e não informou se o convênio com a prefeitura já foi firmado.
Crédito: O Município de Blumenau
