O Vale e o Alto Vale do Itajaí, regiões gravemente afetadas pelas recentes chuvas em Santa Catarina, receberão suporte financeiro federal, conforme anúncio feito pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do PDT. A divulgação ocorreu em uma conferência de imprensa realizada na sede da Prefeitura de Blumenau nesta quarta-feira, 11.
Uma das principais medidas adotadas é a transferência da gestão das águas, que antes estava sob responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA). Com essa decisão, Santa Catarina adquire autonomia sobre questões relativas às águas de outorga e à administração de barragens, alinhando-se à prática de diversos outros estados do país.
Góes ressaltou a importância desta mudança: “O Governo Federal decidiu que a gestão da água será coordenada em âmbito nacional, contando com o suporte de todos os estados. Acreditamos que ninguém está mais preparado para administrar essas questões em seus respectivos territórios do que os próprios governos estaduais, em parceria com os municípios e com o respaldo federal.”
Ele ainda adicionou que essa transferência de responsabilidade significará um avanço considerável em várias frentes, como monitoramento, autorização, controle e prevenção. “Estamos falando de um investimento de cerca de R$ 12 milhões, direcionado exclusivamente a Santa Catarina,” afirmou.
No setor de saúde, as regiões atingidas contarão com o “kit calamidade”, um pacote de assistência capaz de beneficiar até 1.500 indivíduos, composto por 30 tipos de insumos essenciais.
Por fim, a situação de emergência foi prontamente reconhecida em 82 municípios, sendo que mais alterações legislativas estão sendo consideradas no Ministério do Meio Ambiente para agilizar o processo de decretação de emergência em localidades afetadas por fenômenos climáticos adversos.
