O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou o fechamento de comportas das barragens de José Boiteux e Ituporanga devido à previsão de chuvas intensas. A decisão desencadeou protestos por parte da comunidade indígena Xokleng, que ocupa terras afetadas pelas barragens desde a década de 40. Os indígenas afirmam que o governador havia se comprometido a atender suas demandas antes de qualquer fechamento.
A Barragem Norte, localizada em José Boiteux, é a maior barragem de contenção de cheias de Santa Catarina, com um volume de 357 milhões de metros cúbicos. Ela tem o potencial de impactar o nível do rio em até dois metros em Blumenau. Construída em 1972, a barragem afetou diversas comunidades indígenas que habitavam a região desde a década de 40.
Em uma coletiva de imprensa realizada no sábado, dia 7 de outubro, e posteriormente em suas redes sociais, o Governador Jorginho Mello confirmou o fechamento das comportas. Ele justificou a decisão como uma medida preventiva contra o risco de enchentes, especialmente em Rio do Sul, onde o Rio Itajaí-Açu poderia atingir níveis desastrosos.
A comunidade Xokleng, que vive na Terra Indígena Laklãnõ, reagiu com indignação. Em uma transmissão ao vivo, membros da comunidade expressaram seu descontentamento com frases como “Bagulho é loko e o processo é lento” e “Vamo dale família”. Eles afirmam que o governador havia se comprometido, em ata de reunião, a investir cerca de R$ 20 milhões em melhorias para a comunidade, incluindo a construção de uma nova escola, um ginásio, campo de futebol e espaço cultural.
Os indígenas também expressaram preocupações sobre os riscos associados ao fechamento das comportas, fazendo referência ao desastre de Brumadinho. “Nosso medo é que aconteça igual Brumadinho”, afirmaram.
O cenário atual coloca o governo estadual e a comunidade indígena em rota de colisão. Enquanto o governo argumenta que a decisão visa proteger a vida dos catarinenses contra enchentes, os indígenas alegam quebra de acordo e falta de consulta adequada, além de temerem as consequências do fechamento das comportas para suas terras e modo de vida.
Devido as suas características técnicas, seu estado de conservação e sua conformidade com o exigido na legislação vigente, lei nº 12.334 de 2010 e resolução do CNRH, nº 143 de 2012, a barragem em questão pode ser classificada de ALTO RISCO. Os indígenas também alegam que poderá ocorrer uma tragédia “igual Brumadinho”.
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