O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira, 28, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal – STF. Ele ficará no cargo até outubro de 2025.
O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. A cerimônia prosseguiu com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Em seu discurso, Barroso afirmou que a democracia venceu e que é preciso trabalhar pela pacificação: “Um país não é feito de nós e eles; somos um só povo”.
“Nós sempre estaremos expostos à crítica e insatisfação e isso faz parte da vida democrática”, afirma. O presidente do STF diz ainda que pretende intensificar o diálogo com outros Poderes e com a sociedade. Ao falar sobre os ataques antidemocráticos, diz que “as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, continuou.
CONVIDADOS DA POSSE
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também compareceram.
Além deles, participam da cerimônia os ministros Vinícius Carvalho (CGR), Jorge Messias (AGU), Flávio Dino (Justiça), Esther Dweck (Gestão), Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Marcos Amaro (GSI), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Ainda, compareceu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e juízes de tribunais superiores e operadores do direito.
PERFIL DE BARROSO
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Créditos: JC
