Nem toda mulher sabe, mas um simples xis na mão ou num pedaço de papel pode salvar a vida daquelas que vivem em situação de violência doméstica. Denominada Campanha Sinal Vermelho, a iniciativa foi reforçada na última semana (21 e 22/9) pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, a magistrados, servidores, entidades de segurança, secretarias municipais e redes de apoio das comarcas de Blumenau, Rio do Sul, Itajaí e Joinville.
“As mulheres durante muitos anos foram submissas, elas ficaram sob responsabilidade primeiro de seus pais e depois de seus maridos, e como o processo é muito complexo, é um problema cultural, social e econômico, há necessidade de dar continuidade a essa campanha e de trabalharmos de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e todos os órgãos, sejam municipais, estaduais ou federais”, reforça a desembargadora sobre a necessidade de dar voz às mulheres.
Em Blumenau, o juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca local, unidade com competência para o processamento das ações de violência doméstica e familiar contra as mulheres, agradeceu a presença da equipe multidisciplinar que compareceu ao encontro e destacou o desafio que é o combate à violência contra a mulher. Para ele, é necessário discutir e reverberar o tema constantemente, para qualificar todo o sistema de proteção e assim prestar o melhor serviço às vítimas.
De acordo com levantamento da Cevid, o número de pedidos de medidas protetivas aumenta no Estado. Até julho deste ano, houve o registro de 16.298 novos pedidos de medidas protetivas. Ou seja, 77 novos pedidos por dia. Casos de feminicídio também são preocupantes. No ano passado foram registrados 56 casos consumados, e até julho deste ano o número já chegava a 35 – cinco mortes ao mês.
“A mulher tem um canal de comunicação silencioso que salva vidas. Com um simples X na mão ou através de uma palavra, ou mesmo não ela propriamente pedindo ajuda, mas alguém da sua família, algum amigo ou algum vizinho, ela tem a oportunidade de ser acolhida, de ser protegida da violência ou da iminência de sofrer uma violência”, ressalta a desembargadora Hildemar.
Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho passou a ser um dos instrumentos de denúncia contra a violência doméstica. Segundo dados do CNJ, atualmente as vítimas já podem contar com o apoio de aproximadamente 15 mil farmácias, drogarias, prefeituras, órgãos do Judiciário (Justiça Eleitoral ou cartório extrajudicial) e agências do Banco do Brasil ao longo de todo o território brasileiro.
Além de divulgar e reforçar a campanha Sinal Vermelho, a passagem da coordenadora da Cevid pelas comarcas do Vale do Itajaí e do Norte de Santa Catarina visa unir forças, fomentar e fortalecer políticas institucionais e públicas de enfrentamento da violência de gênero. Em Joinville, a maior cidade do Estado, membros da sociedade civil e representantes de entidades de proteção à mulher e de segurança estiveram reunidos na tarde de sexta-feira (22/9), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Joinville, em prol do mesmo objetivo: compartilhar ideias e experiências com o intuito de sensibilizar a população para identificar e acolher as vítimas de violência.
É uma campanha de extrema relevância para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, na medida em que busca incentivar as denúncias de violência por meio de uma ferramenta simples e mediante a participação da sociedade. A ação possibilita que a vítima, de uma forma rápida e discreta, noticie a ocorrência preservando sua segurança, sem que seja submetida ou exposta a nova situação de risco perante o agressor.
“No Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Joinville são noticiados, diariamente, inúmeros casos de violência doméstica, de modo que a implementação da campanha proporcionará resultados mais efetivos na prevenção e no combate dessa modalidade de violência”, frisa a juíza Marta Regina Jahnel, titular da unidade.
“Procuramos sempre enfatizar para a população que os órgãos de segurança estão à disposição para auxiliar no que for preciso e não para questionar em um momento que pode ser o mais difícil da vida de quem sofreu agressão. Se a vítima não quiser entrar em detalhes, não precisa, pode pedir ajuda que atenderemos,” enfatiza a guarda municipal Tainara Ramos Pansera.
Na linha de acolhimento à mulher, a partir de novembro as vítimas de violência terão um espaço reservado para os primeiros atendimentos tanto na Central de Polícia quanto na DPCAMI de Joinville, com a inauguração de salas reservadas. “O intuito é proporcionar maior amparo e privacidade tanto às vítimas quanto a quem for atendê-las, pois teremos também um chamamento de advogados que as orientarão sobre seus direitos”, explica o secretário adjunto da OAB de Joinville, Rafael Siewert.
