O sistema prisional de Santa Catarina foi abalado por um caso que desafia a lógica e a ética. Igor, um estuprador condenado por abusar de sua própria enteada e documentar em imagens o crime, vivia uma vida de regalias dentro do presídio de Blumenau. O caso expõe falhas graves no sistema de segurança e disciplina prisional.
Igor não era apenas um detento comum; ele era um “regalia”, um preso que exercia trabalho dentro do presídio. Ele tinha acesso exclusivo a uma oficina, que funcionava como seu “escritório” particular. A oficina estava tão fora do alcance das autoridades que nem os policiais penais tinham permissão para entrar. “A chave era só com ele”, relata um policial.
O detento foi ainda mais audacioso. Ele fez um buraco na oficina para ter acesso à galeria feminina, onde repassava diversos objetos ilícitos, principalmente para sua namorada, Nicolly. O buraco foi feito durante a construção de uma rouparia, e uma policial penal sempre esteve intrigada pelo tempo que Igor passava trancado tanto na oficina quanto na rouparia.
Durante uma busca, os policiais penais encontraram dois celulares, um carregador, uma câmera fotográfica com fotos nuas de Igor e Nicolly, e uma carta de outro interno. Além disso, havia um monitor com leitor de DVD, acondicionado em uma caixa de madeira e fechada com cadeado. O conteúdo pornográfico e a câmera fotográfica foram encontrados em caixas de madeira e mochilas, respectivamente.
Nicolly, com quem ele mantinha um relacionamento, chegou a colocar fogo em sua galeria com álcool supostamente fornecido por ele. Após a descoberta, Igor foi transferido para outra galeria e negou a posse dos objetos, apesar das evidências.
Outros detentos com regalias suspeitavam de algo, mas alegavam ser oprimidos por Igor. Ele afirmou que os policiais tinham acesso à oficina mediante solicitação e que entregaria a chave se fosse solicitado. No entanto, ele nunca informou a nenhum policial sobre a existência da câmera fotográfica e outros itens proibidos.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as sanções impostas ao detento pelo juízo da Vara de Execuções Penais de comarca do Vale do Itajaí, depois de constatadas graves condutas praticadas por ele no interior do presídio. O detento perdeu um terço dos dias remidos e teve a data-base para cumprimento de pena alterada, além da manutenção do regime fechado.
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar a conduta do apenado. Em 18 de abril passado, policiais penais foram conferir a oficina onde o denunciado trabalhava após informações de que, na condição de regalia, ele teria feito um buraco em uma das paredes do local, com abertura de acesso a uma galeria adjacente. O buraco teria sido aberto a fim de repassar diversos objetos para uma detenta com quem o investigado tinha um relacionamento amoroso.
A desembargadora que relatou o recurso na 1ª Câmara Criminal do TJ destacou que os depoimentos prestados pelos agentes de polícia deram conta que nem mesmo eles possuíam a chave de acesso à oficina em que o detento laborava, cenário que prova o vínculo do agravante com os materiais encontrados, mormente quando ele mesmo admitiu, durante interrogatório, fazer uso da máquina fotográfica para trocar imagens com a detenta.
“Constata-se que a decisão recorrida foi devidamente fundamentada, no sentido de que ‘a conduta foi extremamente grave, em especial porque se aproveitou da posição de regalia, de possuir confiança em razão do trabalho desempenhado para praticar a falta’, levando em consideração, portanto, as circunstâncias que recomendam a perda máxima”, complementa o relatório. O voto foi seguido de maneira unânime pelos demais integrantes da câmara.
