A Comissão de Proteção das Crianças e Adolescentes – CPCA – aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira, 30, a proposição da Deputada Ana Paula Lima que aumenta a pena em crimes cometidos na presença de menores. O relatório visa estender as penalidades para crimes cometidos na presença de crianças e adolescentes, abrangendo casos como o feminicídio.
A atual secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude na Câmara, Ana Paula Lima liderou os esforços para fortalecer a proteção dos menores de idade em situações de violência. Seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos jovens é evidente na iniciativa que visa agravar as penas para aqueles que cometem crimes na presença dessas vulneráveis testemunhas.
Além disso, no decorrer do dia, a Deputada Ana Paula Lima conduziu uma reunião crucial com os representantes das Frentes Parlamentares voltadas para as pautas da infância, adolescência e juventude. Durante o encontro, os participantes debateram ativamente as questões legislativas pertinentes ao tema na Câmara dos Deputados.
O comprometimento demonstrado pela Deputada Ana Paula Lima e sua liderança na promoção de medidas legislativas voltadas para a proteção e bem-estar das crianças, adolescentes e jovens são fundamentais para construir um ambiente mais seguro e saudável para as futuras gerações.
“Com a aprovação do relatório e a união de representantes parlamentares vamos assegurar mais a proteção aos nossos jovens contra agressões e violência. Lutamos, incansavelmente na defesa de direitos em nossa sociedade e seguiremos, cada vez mais, fazendo leis que protejam as nossas crianças e jovens”, pontua a deputada.
