O Superior Tribunal de Justiça – STJ – escolheu nesta quarta-feira, 23, quatro nomes de desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados que serão enviados ao presidente Lula (PT) para que, da relação, sejam selecionados dois indicados para ministros da corte.
A votação movimentou os bastidores do Judiciário e da política nas últimas semanas e o resultado representou uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), e uma derrota do ministro Alexandre de Moraes e de uma ala do PT encabeçada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Foram selecionados os desembargadores Carlos Von Adamenk, de São Paulo, José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Teodoro Silva, do Ceará.
Adamek, que tem Toffoli como principal apoiador, foi o mais bem votado. Airton Vieira, o candidato do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) apoiado por Moraes, ficou de fora da lista.
Também ficou de fora o desembargador Maurício Kertzman, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), apoiado por Wagner, ex-governador da Bahia e líder do governo no Senado.
Kertzman foi acusado de vender sentenças na delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, no âmbito da Operação Faroeste, mas o ministro Maurício Campbell, do próprio STJ, arquivou a investigação contra ele.
Elton Leme tem o apoio do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e sua esposa é diretora do Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), que costuma fazer eventos anualmente com ministros na Europa.
Os ministros ainda votarão uma lista tríplice de advogados para que Lula indique mais um nome para o STJ.
Estavam em disputa para a lista dos Tribunais de Justiça 55 desembargadores de todo o país —59 se inscreveram, mas houve quatro desistências. A intensa campanha fez número de concorrentes em busca de votos sobrecarregar a agenda de ministros nos últimos meses, com filas na porta de gabinetes.
As duas vagas foram abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Já na concorrência entre advogados os ministros escolhem entre uma lista de seis pessoas formada pela OAB em junho. Concorreram os advogados Daniela Teixeira, Luiz Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.
A campanha deste ano às três vagas foi considerada uma das mais acirradas para o STJ, com trocas de acusações e produções de dossiês contra adversários. Ministros chegaram a sugerir devolver a lista da OAB para que a entidade escolhesse outros nomes.
O STJ é o tribunal responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. A corte dá solução definitiva a casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional —responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal)— nem a Justiça especializada —como, por exemplo, a Justiça do Trabalho.
O tribunal é composto por 33 ministros. Após a indicação de Lula, os selecionados ainda têm que passar por sabatina e aprovação no Senado antes da posse. O presidente não tem um prazo para a escolha dos indicados.
Folha de SP
