Em um ato de desafio à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), declarou que não permitirá que a cidade se transforme em uma “nova cracolândia”. A declaração foi feita após uma briga entre pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis, que foi registrada em vídeo e circulou nas redes sociais.
A Briga e a Resposta do Prefeito
As imagens mostram dois homens brigando na rua Esteves Junior, com um deles utilizando uma faca para ameaçar o outro. Uma mulher também aparece próxima da dupla. Em resposta, o prefeito Topázio Neto afirmou que a cidade está tentando acolher as pessoas em situação de rua, mas que é necessário “separar quem precisa de ajuda de quem precisa de polícia”.
Rodrigo Marques, presidente dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg Centro), relatou que os envolvidos na briga foram abordados, mas preferiram continuar nas ruas. “Oferecemos tudo e eles não quiseram sair”, apontou Marques.
Decisão do STF
O STF formou maioria para confirmar a decisão que proíbe a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua, bem como o recolhimento forçado de seus bens e pertences. A decisão também veda o uso de técnicas de arquitetura hostil para impedir a permanência dessas pessoas em espaços públicos.
A ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), argumentando que a população em situação de rua está submetida a condições desumanas de vida.
Decisão e Futuro
A decisão do STF ressaltou o aumento de 211% na população em situação de rua entre 2012 e 2020, e estabeleceu um prazo de 120 dias para o governo federal elaborar um plano de ação e monitoramento.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em nota, afirmou que está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação de rua, em cumprimento à decisão do STF.
