Na tarde desta segunda-feira, dia 14, a Prefeitura de Blumenau esteve representada na primeira audiência pública do Grupo de Trabalho contra Violência nas Escolas do Congresso Nacional. Coordenada pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten, o encontro é uma iniciativa do Congresso Nacional, e foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve).
Blumenau foi palco da primeira reunião do grupo de trabalho, que teve três painéis com os seguintes eixos centrais de discussão: segurança pública, análise de experiências nacionais e internacionais e cuidados com a saúde mental. A escolha do município se deve ao protagonismo dos representantes do município em propor alterações na legislação penal, após o atentado contra uma creche em 5 de abril, no qual quatro crianças perderam a vida.
O prefeito Mário Hildebrandt esteve na abertura da audiência e agradeceu a presença das autoridades e também a oportunidade de ter um debate tão relevante iniciando em Blumenau. “Discussões como essas são necessárias para evitar que tragédias como a que vivemos se repitam. É muito importante e simbólico que sejamos a primeira cidade visitada. O código penal brasileiro precisa ser revisto. É inaceitável que criminosos como aquele monstro fiquem pouco tempo na prisão e ver a Câmara Federal discutindo isso nos faz ter um pouco de esperança sobre esse cenário tão triste”, destaca o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
A Prefeitura também esteve representada nos painéis pela vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar e pelas secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Defesa Civil (Sedeci) e Desenvolvimento Social (Semudes).
“Muitas ações foram feitas após o fatídico 5 de abril, muitas delas coordenadas pela equipe multidisciplinar de Saúde. Foram meses de atendimentos as vítimas, familiares, profissionais e todos os envolvidos. Quatro meses depois estamos novamente reunidos para discutir a segurança das nossas crianças e as medidas necessárias para que brutalidades como a que vivemos não se repitam mais em nossa cidade e país. Não mediremos esforços para preservar a segurança e integridade das nossas crianças”, declara a vice-prefeita, Maria Regina de Souza Soar.
O coordenador do Grupo de Trabalho, deputado Jorge Goetten, lembrou da superação do povo blumenauense em outros eventos e que o início dos trabalhos na cidade é uma homenagem aos familiares das vítimas. “Precisamos ter assertividade em criar políticas públicas para que eventos como esse não sejam mais necessários e avançar para que esse tipo de monstruosidade não aconteça mais.”, afirmou.
Além de Blumenau, o grupo de trabalho deve percorrer outros Estados brasileiros, como Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Composto por 14 membros, o objetivo é debater projetos de lei, ouvir a comunidade e sugerir políticas públicas que possam combater a violência no âmbito escolar. O relatório preliminar será apresentado até o dia 29 de setembro.
Ações de segurança no município
A Prefeitura de Blumenau já contratou 150 seguranças armados para atender as 130 instituições de ensino municipais. Também está finalizando a contratação de serviços especializados de sistema de videomonitoramento inteligente com câmeras e botão de pânico, com previsão de instalação de 220 câmeras de monitoramento na entrada das unidades.
As melhorias passam ainda pela construção e melhorias de muros e cercas nas unidades escolares, a fim de contribuir com a segurança. Já foi realizado levantamento das condições de todas as unidades. Também foi providenciada a ampliação de equipe multiprofissional composta por psicólogos e assistentes sociais, de duas para sete equipes.
Fonte: Ascom PM Blumenau
