O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), promove no próximo dia 22 de agosto, das 8h30 às 17h30, na sede do Judiciário catarinense, em Florianópolis, evento que marca os 10 anos do programa Novos Caminhos. Um dos palestrantes será o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa. Além de magistrados e servidores, o evento é aberto à sociedade em geral, e as inscrições foram prorrogadas até o dia 16 agosto. Veja a programação completa e faça a inscrição aqui.
Com o objetivo de oferecer a crianças e adolescentes egressos ou acolhidos a perspectiva de uma vida adulta com qualidade e dignidade, há 10 anos o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) criaram o programa Novos Caminhos. A iniciativa, dirigida pela CEIJ/TJSC, capacita os jovens em situação de medida protetiva nos 214 abrigos espalhados pelo Estado e, no tempo adequado, os encaminha para o mercado de trabalho.
Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Diretriz CNJ n.11/2023, o programa Novos Caminhos foi nacionalizado neste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o primeiro a assinar acordo de cooperação técnica para replicar a ideia que transforma a vida dos jovens catarinenses em situação de acolhimento há uma década. Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), do Tocantins (TJTO) e do Pará (TJPA) estão em processo para firmar o acordo.
O ministro Lelio Bentes Corrêa, que realiza a conferência de abertura às 9h40 no dia 22 de agosto, publicou diversos estudos relacionados ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. O presidente do TST também atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC).
Além da FIESC e da AMC, integram o programa no Estado as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio); Associação Catarinense de Medicina; Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fesag); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) – Administração Regional de Santa Catarina; Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC); e Serviço Social do Comércio – Sesc/Fecomércio. O evento terá transmissão pelo canal do TJSC no YouTube.
