O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT – iniciou no mês de julho o serviço de limpeza de publicidades irregulares na faixa de domínio da BR-470, no Vale do Itajaí.
Conforme aviso publicado previamente, a autarquia está removendo placas, cartazes, outdoors e similares que estiverem em situação irregular. A operação abrange o trecho entre Navegantes (km 0) e Pouso Redondo (km 190).
A faixa de domínio é a área adjacente à rodovia que precisa ficar livre para segurança dos usuários. Segundo resolução do DNIT, ocupações a menos de 10 metros do bordo da rodovia ou acostamento, e que não tenham dispositivo de segurança, são consideradas de risco.
Para regularizar a publicidade, é necessário seguir as diretrizes definidas pela Resolução 7/2021 DG/DNIT, disponível em https://www.gov.br/dnit/pt-br/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-de-dominio/regulamentacao-atual.
Para dúvidas sobre o serviço ou recuperação de publicidade já removida, o contato é a unidade do DNIT em Rio do Sul pelo (48) 3229-1765.
A publicidade removida fica disponível por até 30 dias após a ação. Depois deste prazo, é descartada. O DNIT ressalta ainda que os materiais podem ser danificados durante o serviço de remoção.
