Cerca de 69 refugiados venezuelanos da comunidade indígena Warao, vivem em um abrigo em Mossoró, no Oeste potiguar, em condições precárias. Há falta de abastecimento de água constante, energia elétrica somente à noite, falta de segurança e com crianças fora da creche.
É o que aponta o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, em inspeção realizada na quinta-feira, 22.
A medida faz parte de uma série de reuniões com representantes de movimentos sociais no Estado. Já foram realizados três encontros e uma inspeção ministerial para ouvir e identificar demandas dos segmentos da sociedade.
As reuniões são conduzidas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Emanuel de Melo Ferreira.
No caso dos refugiados venezuelanos que vivem em Mossoró, a primeira reunião aconteceu em 17 de maio na sede do MPF em Mossoró, com a doutora e professora da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) Eliane Anselmo da Silva.
Segundo Silva, os quase 70 indígenas venezuelanos vivem em situação precária, sem condições básicas de higiene e moradia. A única fonte de renda que possuem é o auxílio federal do Bolsa Família.
Além dos problemas com água, energia e dos furtos recentes, o órgão apontou que os banheiros são “completamente inadequados”. Já as crianças menores de seis anos, que deveriam estar na creche, continuam sem acesso à rede de ensino pré-escolar.
Além disso, foi relatado que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), órgão que desenvolve ações de assistência social como disponibilização de cestas básicas, não estaria atendendo adequadamente o grupo ao ignorar a diversidade cultural existente, não havendo contato prévio efetivo ou busca por entendimento intercultural.
Ao fim da inspeção, o procurador da República destacou o papel de proteção dos direitos fundamentais do MPF, especialmente dos direitos sociais dos povos indígenas.
De acordo com Emanuel Ferreira, o Ministério vai determinar a instauração de uma notícia de fato para investigar a possível prestação de serviço inadequado por parte do Cras, além de atuar nas ações civis públicas já ajuizadas pela Defensoria Pública da União.
Fonte: Saiba Mais
