O município de São João do Itaperiú, no norte de Santa Catarina, receberá investimento do governo federal no total de 329.259,83 mil, para recuperação do portal turístico da cidade e o Centro de Eventos, da Capital da Carne. A região foi assolada por uma microexplosão, registrada por volta das 15 horas do dia 26 de fevereiro deste ano.
Não só o portal, mas outros pontos importantes como a Igreja, casas, bananais, plantações de pupunha, arroz, comércios, galpões e até parte da estrutura do maior frigorífico da região foram destruídos em pouco mais de 10 minutos de vendaval.
O anúncio da liberação de um total superior a R$ 14 milhões de reais, destinados a 59 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Além de São João do Itaperiú, outras duas cidades catarinenses serão beneficiadas com a medida, entre elas Rodeio, que vai receber R$ 534,8 mil e Paial, com R$ 47,9 mil.
A cidade de Rodeio também sofreu fortes estragos em decorrência das chuvas intensas. O valor é destinado para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza do acesso do Parque Municipal Pietro Volta.
Já a cidade de Paial, que enfrenta estiagem, terá o valor para compra de combustível.
PRAZO – Por meio de portaria, o governo federal estimou que as ações devem ser adotadas em 180 dias a partir da publicação do texto no DOU (Diário Oficial da União). Em seguida, deve prestar contas no prazo de 30 dias após o término da vigência.
A liberação desses recursos é de extrema importância para a reconstrução e revitalização dessas regiões. No caso do Portal Turístico em São João do Itaperiú, ele vai além, pois é o Marco da cidade.
Com essa iniciativa, as cidades contempladas poderão superar os impactos causados pelos desastres naturais, fortalecendo a resiliência das comunidades locais e impulsionando o turismo como um importante vetor de desenvolvimento regional.
Além de Santa Catarina, outras 56 cidades brasileiras afetadas por desastres serão beneficiadas nos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
O estado com mais cidades beneficiadas foi o Rio Grande do Sul. Serão destinados quase R$ 4,2 milhões a 18 cidades que enfrentam a estiagem.
Os municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Desde o início de 2023, já foram repassados mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
