O primeiro bloqueio, no km-233 na BR-101 em Palhoça, foi registrado por volta das 12 horas segundo a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina. O segundo, no km-37 na BR-280, foi registrado em Guaramirim, poucos antes das 14h.
Esse é o segundo bloqueio em poucos dias realizados pelos indígenas de pelo menos duas etnias. Eles são contrários ao Marco temporal, Projeto de Lei apreciado pelo Supremo Tribunal Federal na tarde de hoje.
Ainda segundo a PRF, nas primeiras horas o trânsito na BR-101 foi interrompido em ambos os sentido, e só liberado por completo às 13h30. Apesar da liberação foi registrado lentidão no trânsito.
PL – Segundo o projeto do marco temporal, a demarcação de terras indígenas restringe-se àquelas que foram ocupadas a partir de outubro de 1988, quando foi aprovada a Constituição Federal.
Os povos originários, porém, reivindicam que todo o território brasileiro é terra indígena e que a história das aldeias não se iniciou somente com a Constituição Federal.
“O marco temporal limita isso [as terras] sem levar em consideração que o país todo é indígena. Nós não queremos ocupar o Centro de Joinville, mandar ninguém embora. Pra gente o que sobra é o restante”, defende Mari Escobar, vice-cacique da aldeia Ka’aguy Mirim Porã.
“Muito preocupante como a gente é indígena porque ela vai tirar nosso direito, autonomia. Tudo ou nada”, diz a cacica da Aldeia Tarumã, Andreia Moreira.
Conforme a liderança indígena, a região entre Araquari e Barra do Sul conta com mais cerca de 10 aldeias, todas já demarcadas, mas em processo de homologação.
“A gente sofre discriminação, não só física, mas é papelada, canetada, pelas leis”, comenta Andreia. Para ela, a PL marca uma série de retiradas de direitos conquistados com luta pelos povos originários.
Além de limitar a demarcação de terras indígenas, a PL também lista atividades que passarão a ser permitidas em territórios de povos originários, entre elas garimpo, cultivo de transgênicos, construção de estradas e hidrelétricas.
Às 14h50, segundo a PRF, os 50 indígenas que bloqueavam as pistas na BR-280 saíram após negociações.
VOTAÇÃO – O plenário do STF retoma hoje o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas, mas não é descartada a possibilidade de um novo pedido de vista adiar a discussão. O caso começou a ser analisado em 2021 e está empatado com um placar de 1 a 1.
Créditos R7
